Estamos à disposição para esclarecer dúvidas sobre o conteúdo do nosso portal, receber sugestões, responder solicitações sobre seus dados pessoais (LGPD) e ouvir seu feedback. Confira nossos canais de atendimento abaixo.
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Envie sua mensagem para nosso e-mail de atendimento. Respondemos todas as mensagens em até 48 horas úteis. Para solicitações relacionadas à LGPD (acesso, correção ou exclusão de dados pessoais), utilize preferencialmente o e-mail, incluindo no assunto a palavra "LGPD" para agilizar o atendimento.
depaulapresentes@hotmail.com
Sede da empresa responsável pelo portal Habilitação Brasil. Atendimento presencial somente com agendamento prévio por telefone ou e-mail. Correspondências podem ser enviadas para o endereço abaixo. Não realizamos atendimento presencial sem agendamento.
Rua Natalino de Freitas Neves, 52, São Pedro, Vitória — ES, CEP 29030-130
O portal Habilitação Brasil (CNPJ: 21.080.543/0001-36) é um site exclusivamente educativo e informativo. NÃO realizamos inscrições em programas de CNH Social, habilitação gratuita ou qualquer outro programa governamental. NÃO emitimos CNH, NÃO processamos documentos e NÃO temos qualquer vínculo com o DETRAN ou órgãos do governo.
Se você deseja se inscrever em um programa de habilitação gratuita, procure diretamente o DETRAN do seu estado ou o CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) do seu município. Nosso canal de contato é destinado exclusivamente para dúvidas sobre o conteúdo do portal, sugestões, reclamações e solicitações LGPD.
Confira os horários em que nossa equipe está disponível para atender você.
| Canal | Dias | Horário | Observação |
|---|---|---|---|
| 📞 Telefone / WhatsApp | Segunda a Sexta-feira | 9h às 18h | Horário de Brasília (BRT) |
| Segunda a Sexta-feira | 9h às 18h | Resposta em até 48h úteis | |
| 📍 Presencial | Segunda a Sexta-feira | 9h às 18h | Somente com agendamento prévio |
| 📋 Solicitações LGPD | Segunda a Sexta-feira | 9h às 18h | Prazo de resposta: até 15 dias |
Nos feriados nacionais e estaduais (ES), o atendimento poderá ser suspenso. Mensagens recebidas fora do horário comercial serão respondidas no próximo dia útil. Para solicitações urgentes relacionadas à proteção de dados pessoais, utilize o e-mail com o assunto "LGPD — URGENTE".
Em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), você tem direitos sobre seus dados pessoais.
A empresa Elva Correa (CNPJ: 21.080.543/0001-36), responsável pelo portal Habilitação Brasil, está comprometida com a proteção dos seus dados pessoais em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD — Lei nº 13.709/2018). Abaixo, listamos seus direitos como titular de dados e como exercê-los.
Você tem o direito de solicitar a confirmação da existência de tratamento de seus dados pessoais e o acesso aos dados que possuímos sobre você. Ao receber sua solicitação, forneceremos uma cópia dos dados pessoais que temos em nossos registros, incluindo a finalidade do tratamento, as categorias de dados envolvidas e os destinatários com os quais compartilhamos suas informações.
Você pode solicitar a correção de dados pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados. Ao receber sua solicitação de retificação, realizaremos as alterações necessárias em nossos registros e confirmaremos a atualização por e-mail. Caso os dados tenham sido compartilhados com terceiros, notificaremos os destinatários sobre a correção realizada.
Você pode solicitar a eliminação dos seus dados pessoais de nossos registros. Atenderemos sua solicitação em conformidade com a LGPD, exceto nos casos em que a manutenção dos dados seja necessária para cumprimento de obrigação legal ou regulatória, para o exercício regular de direitos em processos judiciais ou administrativos.
Você tem o direito de solicitar a portabilidade dos seus dados pessoais para outro fornecedor de serviço ou produto. Forneceremos seus dados em formato estruturado, de uso comum e leitura automatizada, facilitando a transferência para outra organização, conforme regulamentação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
Para exercer qualquer um dos seus direitos previstos na LGPD, envie um e-mail para depaulapresentes@hotmail.com com o assunto "Solicitação LGPD", incluindo:
O prazo para resposta às solicitações LGPD é de até 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da data de recebimento da solicitação, conforme estabelecido pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. Em casos que exijam maior complexidade, o prazo poderá ser estendido mediante justificativa prévia ao titular.
Reforçamos que o portal Habilitação Brasil (CNPJ: 21.080.543/0001-36) é um site educativo e informativo independente. NÃO somos o DETRAN, NÃO realizamos inscrições em programas de habilitação gratuita, NÃO emitimos CNH e NÃO temos qualquer vínculo com órgãos governamentais. Se você precisa tratar de assuntos relacionados à sua habilitação, procure diretamente o DETRAN do seu estado.
Para inscrições e procedimentos oficiais, utilize sempre os canais governamentais abaixo.